Processo 453293/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/07/2012 16:07
Autuado em 05/07/2012 16:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2451/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2451/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/08/2012 Acórdão   2451/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/01/2013 10:38 do Protocolo 16451/13
10/01/2013 10:59 AR do oficio OPD - 729/12 - DEX
05/09/2012 15:53 do Protocolo 599417/12
31/08/2012 15:43 do Protocolo 585785/12
23/07/2012 10:34 do Protocolo 490768/12
18/07/2012 15:15 do Protocolo 484091/12
10/07/2012 16:55 do Protocolo 466042/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2013 579 Despacho Processual Diverso nº 142/2013
28/01/2013 568 Despacho Processual Diverso nº 47/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1619/2012
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 1491/2012
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 1197/2012
04/10/2012 501 Despacho Processual Diverso nº 1095/2012
04/10/2012 501 Despacho Processual Diverso nº 1113/2012
23/08/2012 472 Acórdão nº 2451/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
25/07/2012 451 Despacho Processual Diverso nº 617/2012
24/07/2012 450 Despacho Processual Diverso nº 613/2012
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11428/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2013 10:56 DP  
07/02/2013 13:40 DIJUR Parecer nº 2518/2013 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
30/01/2013 17:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 142/2013 -
24/01/2013 16:26 DIJUR Parecer nº 1426/2013 - EMENTA: Certidão Liberatória. Sobrestamento. Ao Relator.
22/01/2013 10:37 DP Informação nº 1017/2013 -
14/01/2013 21:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 47/2013 -
07/01/2013 14:57 DP Informação nº 433/2013 -
20/12/2012 17:54 DTI Informação nº 1/2013 -
17/12/2012 13:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1619/2012 -
17/12/2012 11:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 1219/2012 -
17/12/2012 11:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 729/2012 -
06/12/2012 16:51 DIJUR Informação nº 4257/2012 -
22/10/2012 12:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1491/2012 -
11/10/2012 14:28 DIJUR Parecer nº 16037/2012 - EMENTA: Certidão Liberatória. Cumprimento de Decisão que Depende da Análise Meritória em Autos Diversos. Impossibilidade de Análise Incidental nestes Autos. Escopos de Análise Diversos. Pelo sobrestamento. Ao Relator.
03/10/2012 21:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1197/2012 -
02/10/2012 14:46 DIJUR Parecer nº 15100/2012 - EMENTA: Certidão Liberatória. Processos Pendente de Análise. Ao Relator.
27/09/2012 19:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1113/2012 -
26/09/2012 14:11 DIJUR Parecer nº 14605/2012 - EMENTA: Certidão Liberatória. Envio de Processos Pendentes. À DP para Certificar. Ao Relator.
03/09/2012 08:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1095/2012 -
28/08/2012 14:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 713/2012 -
28/08/2012 11:51 S2C  
28/08/2012 09:49 DG  
15/08/2012 18:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1461/2012 -
31/07/2012 17:51 GCDA  
30/07/2012 15:42 SMPjTC Parecer nº 11388/2012 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Foz do Iguaçu. Várias pendências. Contraditório. Manutenção de pendências. Pelo indeferimento.
30/07/2012 14:46 GCDA  
26/07/2012 14:14 DIJUR Parecer nº 11142/2012 -
18/07/2012 08:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 613/2012 -
18/07/2012 08:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 617/2012 -
16/07/2012 16:42 SMPjTC Parecer nº 10855/2012 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Foz do Iguaçu. Várias pendências. Pelo indeferimento.
13/07/2012 14:03 DIJUR Informação nº 1918/2012 -
13/07/2012 14:03 DIJUR Parecer nº 10178/2012 - SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. EXISTÊNCIA DE DECISÕES NEGATÓRIAS DE REGISTRO DE ATOS DE PESSOAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. AO MPjTC.
13/07/2012 13:40 DEX Informação nº 1460/2012 -
12/07/2012 15:24 DAT Informação CL nº 87/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
06/07/2012 14:53 DCM Informação nº 891/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
06/07/2012 14:17 DAT  
05/07/2012 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11428/2012 -

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